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Ritielly Ruana Pires
Publicações
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)
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Artigos (3)
Modelos (9)
Ritielly Ruana Pires
Modelo ·
há 11 meses
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais com tutela antecipada de urgência
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, COMARCA DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA. NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, documentos pessoais (RG e CPF), endereço, por sua advogada infra firmado,...
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Ritielly Ruana Pires
Modelo ·
há 2 anos
Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública Estadual
AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL COMARCA DE CACOAL – RONDÔNIA Processo nº ... FULADO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada, inscrita na Ordem dos Advogados...
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Ritielly Ruana Pires
Modelo ·
há 3 anos
Ação de restabelecimento de auxílio-doença.
AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA. Pedido de Gratuidade Judiciária Prioridade no trâmite processual – (Artigo 1.048 do Código de Processo Civil e artigo 71 do Estatuto...
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Ritielly Ruana Pires
Modelo ·
há 3 anos
Ação de Anulação de Auto de Infração c/c Obrigação de Fazer c/c Danos Morais.
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Nome do autor (a), brasileiro (a), em união estável, portador (a) da cédula de...
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Ritielly Ruana Pires
Modelo ·
há 4 anos
Recurso Especial - Benefício da Justiça Gratuita.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA. Processo de origem: Agravo de instrumento: Anitta , inscrita no CPF nº ..., residente e domiciliada...
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Ritielly Ruana Pires
Artigo ·
há 4 anos
Covid-19 e os institutos da Lei 11.101/2005 (Lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência).
Com o surgimento da covid-19, conhecido popularmente como “Coronavírus”, a vida dos brasileiros e dos demais países mudou drasticamente, trazendo vários aspectos negativos na saúde, e principalmente...
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Ritielly Ruana Pires
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Híbrida c/c Antecipação de Tutela Provisória de Urgência.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA. Pedido de Gratuidade Judiciária Prioridade de Tramitação. Idoso. Nome ,...
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Ritielly Ruana Pires
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Cobrança de Adicional de Insalubridade
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NOME, nacionalidade, estado civil, portadora da cédula de identidade RG n° ..., inscrita no...
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Ritielly Ruana Pires
Artigo ·
há 4 anos
Considerações sobre o Abandono Afetivo.
O abandono afetivo, ainda não criminalizado pelo direito brasileiro, vem sendo muito discutido, principalmente, depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2012 que, pela primeira vez,...
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Ritielly Ruana Pires
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Concessão de Auxílio-Doença com Posterior Conversão em Aposentadoria por Invalidez c/c Antecipação de Tutela Provisória de Urgência.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA. Pedido de Gratuidade Judiciária Nome , nacionalidade, estado civil, documentos...
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